Aviso DMCA e Política de Remoção

Todas as marcas, marcas registradas, nomes de produtos, nomes de empresas e logotipos que aparecem na APKGStore são propriedade de seus respectivos titulares. A APKGStore respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Cumprimos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos e respondemos prontamente a avisos claros de alegada violação que cumpram os requisitos da DMCA e de outras leis aplicáveis. Esta página explica nossa política e como nos enviar um aviso ou uma contranotificação.

Nossa abordagem

Não hospedamos arquivos pirateados em nossos próprios servidores — os links de download apontam para fontes originais ou espelhos de terceiros confiáveis. Atuamos como intermediário que fornece descrições e links, e levamos os direitos autorais a sério. Ao receber um aviso válido, agimos com rapidez para remover ou desabilitar o acesso ao material alegadamente infrator, e fazemos um esforço de boa-fé para notificar a pessoa que forneceu esse material, para que ela possa enviar uma contranotificação caso considere a remoção um erro.

Observe que, segundo a DMCA, qualquer pessoa que declare conscientemente de forma falsa que um material é infrator, ou que foi removido por engano, pode ser responsabilizada por danos. Antes de enviar um aviso ou contranotificação, talvez queira consultar um advogado para entender seus direitos e obrigações sob a DMCA (em particular a seção 512) e outras leis. Os requisitos abaixo visam cumprir nossas obrigações e não constituem aconselhamento jurídico.

Apresentar um aviso de violação de direitos autorais

Se você é titular dos direitos autorais, ou autorizado a agir em seu nome, e acredita que um material do nosso site viola seus direitos, envie um aviso por escrito ao nosso contato designado em [email protected]. Para ser válido, seu aviso deve conter tudo o que segue:

• uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• a identificação da obra protegida cuja violação você alega (ou, se um único aviso abranger várias obras, uma lista representativa delas);
• a identificação do material que você considera infrator e que deseja remover ou desabilitar, incluindo a(s) URL(s) exata(s) onde aparece em nosso site, com detalhes suficientes para localizá-lo;
• seus dados de contato, incluindo nome completo, endereço postal, telefone e e-mail;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou a lei;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do seu aviso são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

Avisos incompletos podem atrasar nossa atuação. Recebido um aviso válido, removemos ou desabilitamos o material identificado com prontidão.

Apresentar uma contranotificação

Se o seu material foi removido ou desabilitado e você acredita de boa-fé que isso resultou de um engano ou identificação equivocada, pode enviar uma contranotificação ao mesmo endereço. Para ser eficaz, ela deve conter:

• sua assinatura física ou eletrônica;
• a identificação do material removido ou desabilitado e o local onde ele aparecia antes da remoção;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado em razão de engano ou identificação equivocada;
• seu nome completo, endereço postal, telefone e e-mail;
• uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal apropriado e de que aceitará a citação da parte que apresentou o aviso original ou de seu agente.

Após receber uma contranotificação válida, podemos restaurar o material removido conforme a DMCA, a menos que o reclamante original ingresse com uma ação judicial para impedir a atividade alegadamente infratora.

Infratores reincidentes

É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, remover ou desabilitar o acesso a material e restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que se revelem infratores reincidentes.

Contato

Envie todos os avisos DMCA e contranotificações para [email protected]. Você também pode nos contatar pela nossa página de Contato.